Termos de Uso

1. Introdução

Estes Termos de Uso contêm as regras e condições que regem a utilização da plataforma https://sergiolemos.com.br. Ao acessar e utilizar os serviços e produtos oferecidos por esta plataforma, você concorda com os termos aqui estabelecidos e se compromete a cumpri-los integralmente.

2. Definição do Público-Alvo

A plataforma www.sergiolemos.com.br destina-se a pessoas físicas e jurídicas interessadas em acessar aulas e cursos EAD (Educação a Distância) embasados na ética/moral.

3. Objeto da Plataforma

A plataforma www.sergiolemos.com.br licencia o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários, por meio da disponibilização de aulas e cursos 100% remotos embasados na ética/moral.

4. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, você aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com as disposições deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços e produtos.

5. Acesso dos Usuários

A plataforma envidará esforços para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, poderá ocorrer interrupções temporárias para atualizações ou modificações necessárias ao seu bom funcionamento.

6. Cadastro de Usuários

O acesso às funcionalidades da plataforma requer um cadastro prévio. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer dados completos, recentes e válidos, sendo de sua responsabilidade manter essas informações atualizadas.

Você é responsável pela confidencialidade e segurança de suas informações de login e senha, e deve notificar a plataforma imediatamente caso suspeite de uso indevido de sua conta.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma.

7. Cancelamento de Cadastro

Você pode solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento. O descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não haja débitos em aberto.

8. Coleta e Uso de Informações

Ao aceitar estes Termos e nossa Política de Privacidade, você autoriza a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar e ceder informações derivadas do uso dos serviços, site e quaisquer plataformas associadas.

9. Responsabilidades de Uso

Você é responsável por utilizar a plataforma de maneira adequada, respeitando os direitos autorais, cumprindo com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso e respeitando outros usuários.

10. Propriedade Intelectual

A plataforma detém os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos, marcas, logotipos, designs, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos e outros elementos presentes na plataforma.

11. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, interrupções, danos ou perdas decorrentes do uso dos serviços e produtos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelo Direito brasileiro. Qualquer litígio deverá ser apresentado no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

13. Alterações dos Termos

A plataforma reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão veiculadas no site e você poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

14. Política de Privacidade

Além destes Termos, você deverá consentir com as disposições contidas em nossa Política de Privacidade, que será apresentada dentro da interface da plataforma.

15. Suporte

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da plataforma, entre em contato com nosso suporte através do formulário na página de contato: sergiolemos.com.br/contato.

Atenciosamente,

Sérgio A. Lemos B. (Professor Sergin)
CNPJ 36.355.309/0001-41, Contagem, Minas Gerais, Brasil