Termos de Uso

Estabelece-se nestes Termos de Uso as condições que regem a navegação e utilização deste site e de seus conteúdos.

Ao acessar e utilizar as páginas, o usuário concorda integralmente com as regras aqui descritas, comprometendo-se a fazer uso adequado das informações, materiais e serviços disponibilizados.

A instituição disponibiliza conteúdos com caráter informativo, educacional e institucional. Embora sejam adotados cuidados para garantir a precisão e a atualização das informações, não há garantia absoluta de ausência de erros, omissões ou desatualizações, cabendo ao usuário avaliar criticamente o uso que fará das informações obtidas.

É vedado o uso do site para fins ilícitos, ofensivos ou que possam comprometer a integridade das plataformas digitais e dos serviços oferecidos. Qualquer tentativa de acesso não autorizado, coleta indevida de dados ou prática que viole a legislação vigente poderá resultar em medidas legais cabíveis.

Alguns conteúdos podem conter links para páginas externas mantidas por terceiros. A entidade não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou serviços oferecidos em ambientes que não estejam sob sua gestão direta.

Os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados aos textos, imagens, marcas, logotipos e demais elementos disponibilizados pertencem à instituição, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

Este documento poderá ser atualizado periodicamente, de acordo com alterações legais, técnicas ou operacionais. O uso continuado do site após a publicação de mudanças implica na aceitação das novas condições.

A entidade reafirma seu compromisso em oferecer um ambiente digital seguro, ético e transparente, preservando o respeito e a confiança de todos que interagem com suas plataformas. Quaisquer dúvidas entrar em contato [CLIQUE AQUI].

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e nossas Políticas de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso do site.

2. Finalidade do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter estritamente institucional e informativo.

  • Não constitui, em nenhuma hipótese, orientação ou aconselhamento jurídico.
  • Não substitui a consulta a profissionais qualificados ou especializados.
  • Eventuais interpretações e aplicações das informações aqui contidas são de inteira responsabilidade do usuário.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, documentos e demais materiais, constitui propriedade intelectual da organização ou está devidamente licenciado para seu uso.

  • É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito da organização.
  • O uso permitido limita-se ao acesso e visualização das informações para fins pessoais e não comerciais.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou de terceiros.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual e os limites estabelecidos nestes Termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A organização não se responsabiliza por:

  • Quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
  • Conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados por meio de links ou referências externas.
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site em razão de manutenção, falhas técnicas ou casos fortuitos.

6. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso continuado do site após modificações será interpretado como concordância com os novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos ou controvérsias serão resolvidos no foro da comarca em que a organização mantém sua sede, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Versão 1.0 – 29 de outubro de 2025