Termos de Uso

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Este documento poderá ser atualizado periodicamente, de acordo com alterações legais, técnicas ou operacionais. O uso continuado do site após a publicação de mudanças implica na aceitação das novas condições.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente o uso do site.

2. Finalidade do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site possui caráter estritamente institucional e informativo.

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  • Não substitui a consulta a profissionais qualificados ou especializados.
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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, documentos e demais materiais, constitui propriedade intelectual da organização ou está devidamente licenciado para seu uso.

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4. Responsabilidades do Usuário

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6. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site. O uso continuado do site após modificações será interpretado como concordância com os novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos ou controvérsias serão resolvidos no foro da comarca em que a organização mantém sua sede, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Versão 1.1 – 30 de março de 2026

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